Conteudo institucional
Assistência Social
Camila Pereira Vaz WhatsApp E-mail
A Coordenação de Assistência Social da FEAPAEs/PR atua na defesa e garantia de direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla.Promove ações voltadas à inclusão social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.Oferece suporte técnico às APAEs do Paraná, qualificando práticas de atendimento e gestão.Estimula políticas públicas e parcerias que ampliem o acesso a serviços socioassistenciais.Seu compromisso é assegurar dignidade, cidadania e qualidade de vida para todos os usuários.
Documentos Norteadores:
Clique para acessar: Documento Norteador de Assistência Social
Clique para acessar: Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais nas Apaes
Clique para acessar: Anexos Documento Norteador de Assistência Social
Clique para acessar: Documento Norteador de Áreas Técnicas
Legislação SUAS:
Clique para acessar: Cartilha do SUAS
Clique para acessar: Caderno Centro Dia - Orientações Técnicas
Clique para acessar: Manual Orientador ADGD
Clique para acessar: Resolução CNAS nº 109/2009 - Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
Clique para acessar: Resolução CNAS nº 27/2011 – Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos
Clique para acessar: Nota Técnica nº 10/2018 - Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos
Clique para acessar: Resolução CNAS nº 33/2011 – Promoção e Integração ao Mercado de Trabalho
Clique para acessar: Resolução CNAS nº 34/2011 – Habilitação e Reabilitação
Clique para acessar: Nota Técnica nº 02/2017 – Promoção à Integração ao Mercado de Trabalho
Clique para acessar: Nota Técnica nº 03/2017 – Atividades e Serviços Socioassistenciais executados por entidades no Meio Rural
Clique para acessar: Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº /1.993)
Clique para acessar: Política Nacional de Assistência Social – PNAS (2004)
Clique para acessar: Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS (2005)
Clique para acessar: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH (2005)
CMAS:
Clique para acessar: Resolução Nº 14, de 15 Maio de 2014
CNEAS:
Clique para acessar: Guia de preenchimento CNEAS
CEBAS:
Clique para acessar: Lei Complementar CEBAS
Clique para acessar: Cartilha CEBAS
Clique para acessar: Passos para a Certificação CEBAS
Clique para acessar: Decreto nº 8.242/2014
Clique para acessar: Modelo de relatório de atividades
Clique para acessar: Modelo de declaração de que trata o Inciso I do Caput do art. 5º
Clique para acessar: Declaração de requisitos art. 74
Clique para acessar: Decreto CEBAS 11791_21-11-2023
Clique para acessar: Portaria MDS Nº 952, de 29 de Dezembro de 2023
BPC:
Clique para acessar: Nota do CNAS em Defesa do BPC
Censo SUAS:
Clique para acessar: Orientações de preenchimento Censo/SUAS
Pensão Zica vírus:
Clique para acessar: Lei 13.985, de 7 de Abril de 2020
Outros:
Clique para acessar: Informações de Apoio Inclusion Internacional
Clique para acessar: Boletim Informativo CMAS CNEAS CEBAS